Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

OAB-SP abre processo contra Buratti

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

As origens da República brasileira

Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

O tema deste trabalho buscou através de pesquisas bibliográficas, trazer aos seus leitores uma compreensão critica e contemporânea a respeito do instituto da separação dos poderes, bem como do sistema de freios e contrapesos, revisitando conceitos passados traçando um paralelo com o que é aplicado atualmente, baseado na literatura clássica e também na mais moderna, verificando ainda as decisões mais recentes que podem por em cheque a separação e a harmonia entre os poderes. Assim, este trabalho desdobrará sobre os principais princípios que gravitam sobre a da separação dos poderes, e abordará de forma pontual o sistema de freios e contrapesos, cabe salientar que tal análise passa desde conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro

O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado

Por Rafaela Scrivano.

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.

Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.

Fabricante e concessionária são condenadas por atraso em reparo de moto

Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo

Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas

A indústria de suco de laranja argumentou que a colheita das frutas não é sua atividade fim, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas

JT nega reintegração a professor que alegou ter sido demitido por perseguição

Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do Paraná e Santa Catarina após participar de movimento grevista não conseguiu ser reintegrado ao emprego